ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE BENS IMÓVEIS: REGRAS E TRIBUTAÇÃO
Com o intuito de suprir a defasagem na arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamento e restaurar o ...
18set
Artigo
25jun
JUROS SELIC E INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS
Contrastando com o entendimento do STF em sua decisão de setembro de 2021, que excluiu a incidência do IRPJ e da ...
21jun
CONTRIBUINTE PODE OPTAR PELA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS ENTRE O MESMO TITULAL
A título de informação. O Congresso Nacional, em 28/05/2024, derrubou o veto presidencial sobre o artigo 1º da le...
20jun
NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (DIRBI)
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 18 de junho de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.198 estabelece ...
19jun
O ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO PARA DEVEDORES CONTUMAZES
Foi publicada no diário oficial do Estado, em 28/05/2024, a Lei n. 12.124/2024, que altera a Lei n. 7.000/01, cri...
25mar
Domine a Reforma Tributária com um escritório dedicado exclusivamente ao Direito Tributário e Empresarial.
O modelo de tributação sobre o consumo será significativamente alterado com a implantação da ...
21mar
Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024
A Receita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 1...
14mar
MODULADO OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DO PIS/COFINS
Decisão vale a partir de 14/12/2023, data do julgamento dos Recursos Especiais sob o rito dos...
25jan
PREPARANDO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO
O encerramento do ano de 2023 foi marcado por intensas atividades e diversas novidades, sendo...