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20out
Coluna de A Gazeta

RAD: a nova ferramenta para proteger créditos fiscais

  • 20 de outubro de 2026
  • ByCaetano Advogados
A reforma tributária trouxe uma novidade que promete mexer com o dia a dia das empresas. o Recolhimento pelo Adquirente (RAD). A partir...

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01out
Global

Venda de participações societárias no lucro presumido tem presunção de 32% para IRPJ e CSLL

  • 1 de outubro de 2026
  • ByCaetano Advogados
A Primeira Turma do STJ decidiu no REsp nº 2.212.795/SC, por unanimidade, que a receita obtida por empresas do lucro presumido na alien...

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10ago
Coluna de A Gazeta

Simples Nacional: Entre a Carga Tributária e a Sobrevivência Empresarial

  • 10 de agosto de 2026
  • ByCaetano Advogados
O regime híbrido na apuração do Simples Nacional não deve ser compreendido como mera alteração de natureza burocrática, mas sim como um...

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13jul
Artigo

Reforma tributária e o peso das sanções desproporcionais

  • 13 de julho de 2026
  • ByCaetano Advogados
Sob o discurso de simplificação e justiça fiscal, a Lei Complementar nº 227/2026 introduziu, na reforma tributária, um dos regimes sanc...

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08jun
Coluna de A Gazeta

O que muda no agronegócio com a reforma tributária?

  • 8 de junho de 2026
  • ByCaetano Advogados
A reforma tributária em curso no Brasil inaugura um novo paradigma para o agronegócio, setor que responde por parcela significativa do ...

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18maio
Coluna de A Gazeta

Devedor contumaz: Nova lei promete transformar a relação entre Fisco e contribuintes

  • 18 de maio de 2026
  • ByCaetano Advogados
Essa mudança aproxima o Brasil de práticas internacionais mais severas, sinalizando um endurecimento significativo no tratamento da ina...

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06abr
Coluna de A Gazeta

Holdings: Impactos no IBS/CBS na Tributação das Operações Não Onerosas.

  • 6 de abril de 2026
  • ByCaetano Advogados
A tributação das operações não onerosas em estruturas de holdings representa um dos desafios mais complexos da Reforma Tributária. Como...

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09mar
Coluna de A Gazeta

Mercado Imobiliário e Reforma Tributária: O que muda na carga fiscal

  • 9 de março de 2026
  • ByCaetano Advogados
O tratamento fiscal das operações imobiliárias, sofreu alterações significativas com o início da fase de testes da Reforma Tributária e...

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19fev
Coluna de A Gazeta

A Uniformização do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026 e seus Impactos na Transmissão Patrimonial

  • 19 de fevereiro de 2026
  • ByCaetano Advogados
A publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, representa um avanço significativo na complexa agenda da Reforma Tri...

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12jan
Global

Atualização patrimonial e regularização: como funciona nova norma da Receita

  • 12 de janeiro de 2026
  • ByCaetano Advogados
Em um cenário global onde a troca de informações fiscais entre países é cada vezmais robusta e a fiscalização se torna mais sofisticada...

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