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06abr
Coluna de A Gazeta

Holdings: Impactos no IBS/CBS na Tributação das Operações Não Onerosas.

  • 6 de abril de 2026
  • ByCaetano Advogados
A tributação das operações não onerosas em estruturas de holdings representa um dos desafios mais complexos da Reforma Tributária. Como...

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09mar
Coluna de A Gazeta

Mercado Imobiliário e Reforma Tributária: O que muda na carga fiscal

  • 9 de março de 2026
  • ByCaetano Advogados
O tratamento fiscal das operações imobiliárias, sofreu alterações significativas com o início da fase de testes da Reforma Tributária e...

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19fev
Coluna de A Gazeta

A Uniformização do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026 e seus Impactos na Transmissão Patrimonial

  • 19 de fevereiro de 2026
  • ByCaetano Advogados
A publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, representa um avanço significativo na complexa agenda da Reforma Tri...

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12jan
Global

Atualização patrimonial e regularização: como funciona nova norma da Receita

  • 12 de janeiro de 2026
  • ByCaetano Advogados
Em um cenário global onde a troca de informações fiscais entre países é cada vezmais robusta e a fiscalização se torna mais sofisticada...

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08dez
Coluna de A Gazeta

Bitributação em debate: Estados e a polêmica inclusão da CBS e do IBS no ICMS

  • 8 de dezembro de 2025
  • ByCaetano Advogados
A bitributação é um dos desafios mais persistentes e prejudiciais do sistema tributário brasileiro. Ela ocorre quando dois entes federa...

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26nov
Coluna de A Gazeta

Split Payment no Brasil: O Imposto Antes da Receita

  • 26 de novembro de 2025
  • ByCaetano Advogados
Abordamos neste texto, um dos instrumentos mais sensíveis e transformadores do novo desenho arrecadatório brasileiro: o split payment (...

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06out
Coluna de A Gazeta

REFORMA TRIBUTÁRIA EXIGE GESTÃO CLARA ENTRE BENS PESSOAIS E EMPRESARIAIS

  • 6 de outubro de 2025
  • ByCaetano Advogados
A reforma tributária em discussão no Brasil promete trazer uma mudança significativa para empresários e sócios que utilizam bens empres...

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24set
Global

ESPÍRITO SANTO AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS PARA MITIGAR EFEITOS DE POLÍTICA TARIFÁRIA DOS EUA

  • 24 de setembro de 2025
  • ByCaetano Advogados
A Lei nº 12.564, publicada no DOE de 23/09/2025, é uma iniciativa estratégica do governo capixaba para mitigar os impactos negativos da...

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01set
Coluna de A Gazeta

Como o Cadastro Imobiliário Brasileiro vai afetar os proprietários de imóveis?

  • 1 de setembro de 2025
  • ByCaetano Advogados
Tornou-se obrigatória a participação dos cartórios de notas e registros no Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sint...

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05ago
Coluna de A Gazeta

Reforma tributária para bares e restaurantes: o que muda na prática?

  • 5 de agosto de 2025
  • ByCaetano Advogados
Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes em todo o Brasil passam...

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