Posts by Caetano Advogados
20out
RAD: a nova ferramenta para proteger créditos fiscais
A reforma tributária trouxe uma novidade que promete mexer com o dia a dia das empresas. o Recolhimento pelo Adquirente (RAD). A partir...
01out
Venda de participações societárias no lucro presumido tem presunção de 32% para IRPJ e CSLL
A Primeira Turma do STJ decidiu no REsp nº 2.212.795/SC, por unanimidade, que a receita obtida por empresas do lucro presumido na alien...
10ago
Simples Nacional: Entre a Carga Tributária e a Sobrevivência Empresarial
O regime híbrido na apuração do Simples Nacional não deve ser compreendido como mera alteração de natureza burocrática, mas sim como um...
13jul
Reforma tributária e o peso das sanções desproporcionais
Sob o discurso de simplificação e justiça fiscal, a Lei Complementar nº 227/2026 introduziu, na reforma tributária, um dos regimes sanc...
08jun
O que muda no agronegócio com a reforma tributária?
A reforma tributária em curso no Brasil inaugura um novo paradigma para o agronegócio, setor que responde por parcela significativa do ...
18maio
Devedor contumaz: Nova lei promete transformar a relação entre Fisco e contribuintes
Essa mudança aproxima o Brasil de práticas internacionais mais severas, sinalizando um endurecimento significativo no tratamento da ina...
06abr
Holdings: Impactos no IBS/CBS na Tributação das Operações Não Onerosas.
A tributação das operações não onerosas em estruturas de holdings representa um dos desafios mais complexos da Reforma Tributária. Como...
09mar
Mercado Imobiliário e Reforma Tributária: O que muda na carga fiscal
O tratamento fiscal das operações imobiliárias, sofreu alterações significativas com o início da fase de testes da Reforma Tributária e...
19fev
A Uniformização do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026 e seus Impactos na Transmissão Patrimonial
A publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, representa um avanço significativo na complexa agenda da Reforma Tri...
12jan
Atualização patrimonial e regularização: como funciona nova norma da Receita
Em um cenário global onde a troca de informações fiscais entre países é cada vezmais robusta e a fiscalização se torna mais sofisticada...