REFORMA TRIBUTÁRIA- JOTA
Appy admite ‘cumulatividade para frente’ para serviços financeiros na reforma
22jan
Artigo
16jan
IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES NA BASE DE CÁLCULO DO JCP PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL A PARTIR DE 01/01/2024
Em virtude de uma recente alteração normativa, o cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP...
04jan
TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
Dando novos contornos às subvenções para investimentos, a Lei nº 14.789/2023 (conversão da MP...
03jan
ESTADO NORMATIZA O ICMS NA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE O MESMO TITULAR
O Estado do Espírito Santo, adequando o Regulamento do ICMS/ES à Lei Complementar nº 204/2023...
02jan
Revogação do Perse e Seus Impactos no Setor de Eventos: Entenda a MP 1.202/2023
O cenário tributário brasileiro enfrenta constantes mudanças, e a mais recente, a revogação d...
22dez
Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS
STF decidiu, em repercussão geral (Tema 504), que os créditos presumidos de IPI, instituídos ...
06dez
AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS FEDERAIS.
A Lei n. 14.740/2023, permitindo a autorregularização incentivada de tributos administrados p...
06dez
STF DECIDE QUE É CONSTITUCIONAL LEI QUE DISCIPLINA CRÉDITO DE ICMS
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada em 20/11...
05dez
STF decide que o DIFAL-ICMS é devido a partir de ABRIL/2022.
O Supremo Tribunal Federal – STF concluindo julgamento, em 29/11/2023, das (ADIs) 7066, 7078 ...
07jul
Descubra como economizar até 70% em impostos para clínicas médicas e prestadores de serviços hospitalares
Descubra como clínicas médicas e prestadores de serviços hospitalares podem obter uma economi...