Tag Archives: cofins
08jan
Decisão do STJ sobre ICMS-ST reduz valores a serem recolhidos de PIS e Cofins
Para o Superior Tribunal de Justiça, o ICMS substituição tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. A decis...
02jan
Revogação do Perse e Seus Impactos no Setor de Eventos: Entenda a MP 1.202/2023
O cenário tributário brasileiro enfrenta constantes mudanças, e a mais recente, a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Seto...
22dez
Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS
STF decidiu, em repercussão geral (Tema 504), que os créditos presumidos de IPI, instituídos pela Lei nº 9.363/1996, não compõem a base...
07dez
Transição tributária vai exigir tempo e recursos das empresas brasileiras
Há quase quatro décadas o cidadão brasileiro espera por uma reforma que venha simplificar o sistema tributário nacional. Esta conquista...
11set
ZPE de Aracruz: quais são os benefícios tributários para as empresas?
Diante de significativas e relevantes benesses, as ZPEs representam uma excelente oportunidade para as empresas brasileiras aumentarem ...
07jul
Reforma Tributária e seus Efeitos na Prestação de Serviços: O Que Empresas Precisam Saber
Há anos, nos bastidores da política brasileira, discute-se a necessidade de uma reforma tributária. Saiba como a Reforma Tributária pod...