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Tag Archives: reforma tributária

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19fev
Coluna de A Gazeta

A Uniformização do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026 e seus Impactos na Transmissão Patrimonial

  • 19 de fevereiro de 2026
  • ByCaetano Advogados
A publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, representa um avanço significativo na complexa agenda da Reforma Tri...

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06out
Coluna de A Gazeta

REFORMA TRIBUTÁRIA EXIGE GESTÃO CLARA ENTRE BENS PESSOAIS E EMPRESARIAIS

  • 6 de outubro de 2025
  • ByCaetano Advogados
A reforma tributária em discussão no Brasil promete trazer uma mudança significativa para empresários e sócios que utilizam bens empres...

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05ago
Coluna de A Gazeta

Reforma tributária para bares e restaurantes: o que muda na prática?

  • 5 de agosto de 2025
  • ByCaetano Advogados
Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes em todo o Brasil passam...

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07jul
Coluna de A Gazeta

ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO ITCMD E OS RISCOS DE UMA NOVA GUERRA FISCAL NO BRASIL

  • 7 de julho de 2025
  • ByCaetano Advogados
Essa dinâmica ocorre quando os Estados oferecem incentivos tributários paraatrair empresas ou pessoas físicas de maior poder aquisitivo...

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10mar
Coluna de A Gazeta

IBS E CBS: NOVOS FATOS GERADORES E AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO

  • 10 de março de 2025
  • ByCaetano Advogados
A reforma tributária de 2025, materializada pela Lei Complementar 214/2025, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contrib...

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22jan
Artigo

REFORMA TRIBUTÁRIA- JOTA

  • 22 de janeiro de 2024
  • ByCaetano Advogados
Appy admite ‘cumulatividade para frente’ para serviços financeiros na reforma EC 132/2023 prevê que serviços financeiros, operações ...

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07jul
Coluna de A Gazeta

Reforma Tributária e seus Efeitos na Prestação de Serviços: O Que Empresas Precisam Saber

  • 7 de maio de 2024
  • ByCaetano Advogados
Há anos, nos bastidores da política brasileira, discute-se a necessidade de uma reforma tributária. Saiba como a Reforma Tributária pod...

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