Tag Archives: tributo
19fev
A Uniformização do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026 e seus Impactos na Transmissão Patrimonial
A publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, representa um avanço significativo na complexa agenda da Reforma Tri...
06out
REFORMA TRIBUTÁRIA EXIGE GESTÃO CLARA ENTRE BENS PESSOAIS E EMPRESARIAIS
A reforma tributária em discussão no Brasil promete trazer uma mudança significativa para empresários e sócios que utilizam bens empres...
05ago
Reforma tributária para bares e restaurantes: o que muda na prática?
Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes em todo o Brasil passam...
07jul
ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO ITCMD E OS RISCOS DE UMA NOVA GUERRA FISCAL NO BRASIL
Essa dinâmica ocorre quando os Estados oferecem incentivos tributários paraatrair empresas ou pessoas físicas de maior poder aquisitivo...
10mar
IBS E CBS: NOVOS FATOS GERADORES E AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO
A reforma tributária de 2025, materializada pela Lei Complementar 214/2025, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contrib...
22jan
REFORMA TRIBUTÁRIA- JOTA
Appy admite ‘cumulatividade para frente’ para serviços financeiros na reforma
EC 132/2023 prevê que serviços financeiros, operações ...
16jan
IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES NA BASE DE CÁLCULO DO JCP PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL A PARTIR DE 01/01/2024
Em virtude de uma recente alteração normativa, o cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP) sofreu modificações significativas, traz...
08jan
Decisão do STJ sobre ICMS-ST reduz valores a serem recolhidos de PIS e Cofins
Para o Superior Tribunal de Justiça, o ICMS substituição tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. A decis...
04jan
TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
Dando novos contornos às subvenções para investimentos, a Lei nº 14.789/2023 (conversão da MP nº 1.185/2023), publicada no DOU de 29/12...
02jan
Revogação do Perse e Seus Impactos no Setor de Eventos: Entenda a MP 1.202/2023
O cenário tributário brasileiro enfrenta constantes mudanças, e a mais recente, a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Seto...