Tag Archives: tributo
10mar
IBS E CBS: NOVOS FATOS GERADORES E AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO
A reforma tributária de 2025, materializada pela Lei Complementar 214/2025, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contrib...
22jan
REFORMA TRIBUTÁRIA- JOTA
Appy admite ‘cumulatividade para frente’ para serviços financeiros na reforma
EC 132/2023 prevê que serviços financeiros, operações ...
16jan
IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES NA BASE DE CÁLCULO DO JCP PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL A PARTIR DE 01/01/2024
Em virtude de uma recente alteração normativa, o cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP) sofreu modificações significativas, traz...
08jan
Decisão do STJ sobre ICMS-ST reduz valores a serem recolhidos de PIS e Cofins
Para o Superior Tribunal de Justiça, o ICMS substituição tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. A decis...
04jan
TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
Dando novos contornos às subvenções para investimentos, a Lei nº 14.789/2023 (conversão da MP nº 1.185/2023), publicada no DOU de 29/12...
02jan
Revogação do Perse e Seus Impactos no Setor de Eventos: Entenda a MP 1.202/2023
O cenário tributário brasileiro enfrenta constantes mudanças, e a mais recente, a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Seto...
07dez
Transição tributária vai exigir tempo e recursos das empresas brasileiras
Há quase quatro décadas o cidadão brasileiro espera por uma reforma que venha simplificar o sistema tributário nacional. Esta conquista...