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07outGlobal‘Split payment’: entenda como será essa inovação da reforma tributária7 de outubro de 2024ByCaetano Advogados O mecanismo de split payment tem sido apontado como uma inovação relevante no contexto da reforma tributária bras...Continuar lendo
18setArtigoATUALIZAÇÃO DE VALORES DE BENS IMÓVEIS: REGRAS E TRIBUTAÇÃO18 de setembro de 2024ByCaetano Advogados Com o intuito de suprir a defasagem na arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamento e restaurar o ...Continuar lendo
09setColuna de A GazetaCashback tributário: um novo caminho para a justiça fiscal9 de setembro de 2024ByCaetano Advogados A devolução de parte dos tributos visa reduzir a desigualdade dos impostos pagos pelos mais pobres.Além disso, po...Continuar lendo
27agoColuna de A GazetaPIS/Cofins sobre Selic:decisão do STJ impacta planejamento dos contribuintes27 de agosto de 2024ByCaetano Advogados Entendimento poderá levar os contribuintes a terem de pagar a diferença entre as duas alíquotas, visto que a deci...Continuar lendo
07agoGlobalSTJ CONFIRMA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE7 de agosto de 2024ByCaetano Advogados De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas devem pagar contribuição previdenciária patronal ...Continuar lendo
29julColuna de A GazetaZPE de Aracruz: entenda a isenção de ICMS e os benefícios fiscais29 de julho de 2024ByCaetano Advogados Para o Espírito Santo, a ZPE representa um passo importante para a realização de grandes negócios, oferecendo um ...Continuar lendo
08julColuna de A GazetaPermuta imobiliária: novas regras da Receita para empresas no lucro presumido8 de julho de 2024ByCaetano Advogados Representando um avanço significativo na interpretação e aplicação das normas tributárias para operações de permu...Continuar lendo
25junArtigoJUROS SELIC E INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS25 de junho de 2024ByCaetano Advogados Contrastando com o entendimento do STF em sua decisão de setembro de 2021, que excluiu a incidência do IRPJ e da ...Continuar lendo
24junColuna de A GazetaGanho de capital e isenção do Imposto de Renda: reflexões e aplicações24 de junho de 2024ByCaetano Advogados Este tema é fundamental para os contribuintes brasileiros, pois envolve os ganhos obtidos com a venda de bens ou ...Continuar lendo