Global
12jan
Atualização patrimonial e regularização: como funciona nova norma da Receita
Em um cenário global onde a troca de informações fiscais entre países é cada vezmais robusta e a fiscalização se torna mais sofisticada...
24set
ESPÍRITO SANTO AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS PARA MITIGAR EFEITOS DE POLÍTICA TARIFÁRIA DOS EUA
A Lei nº 12.564, publicada no DOE de 23/09/2025, é uma iniciativa estratégica do governo capixaba para mitigar os impactos negativos da...
14fev
STJ VEDA COMPENSAÇÃO ENTRE ICMS PRÓPRIO E ICMS-ST
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os estados e o Distrito Federal podem proibir legalmente que empresas compensem crédit...
03fev
ENTENDAS AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Um dos pontos mais impactantes da Lei Complementar nº 214/2025 é a alteração das regras aplicáveis às operações com bens imóveis, que p...
23dez
Imposto de Renda: como vai funcionar orecibo médico digital na declaração?
Integrada ao aplicativo da Receita Federal, essa ferramenta digital permite que os profissionais de emitam recibos da prestação de serv...
13dez
AJUSTE SINIEF N°33, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no DOU de 12/12/2024, o Ajuste SINIEF n. 33/2024, Dispõe sobre o procedimento de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - n...
07out
‘Split payment’: entenda como será essa inovação da reforma tributária
O mecanismo de split payment tem sido apontado como uma inovação relevante no contexto da reforma tributária brasileira. A proposta vis...
07ago
STJ CONFIRMA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas devem pagar contribuição previdenciária patronal de 20% sobre o adicion...
20dez
ATENÇÃO CONTRIBUINTES COM EXECUÇÃO FISCAL
Com a derrubada do veto presidencial ao art. 14 da Lei n. 14.689/2023, pelo Congresso Nacional, os contribuintes terão o cancelamento d...