Uma adaptação gradual será crucial para manter um ambiente de negócios saudável, permitindo que os setores produt...

A devolução de parte dos tributos visa reduzir a desigualdade dos impostos pagos pelos mais pobres.Além disso, po...

Entendimento poderá levar os contribuintes a terem de pagar a diferença entre as duas alíquotas, visto que a deci...

Para o Espírito Santo, a ZPE representa um passo importante para a realização de grandes negócios, oferecendo um ...

Representando um avanço significativo na interpretação e aplicação das normas tributárias para operações de permu...

Este tema é fundamental para os contribuintes brasileiros, pois envolve os ganhos obtidos com a venda de bens ou ...

Em tempos de calamidade, quando a devastação imposta pelas forças da natureza deixa um rastro de destruição e des...

Para que as alterações sejam adotadas, a lei estabelecendo a progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mort...

Os contribuintes que possuem bens e direitos no exterior devem avaliar essa possibilidade e aproveitar a oportuni...

Os contribuintes pessoas físicas brasileiros, obrigados a prestarem contas ao fisco, devem fi...