A ampliação da taxa de isenção representa um avanço para grande parte da população, especialmente trabalhadores e a classe media, mas t...

No dia 18 de março de 2025, o presidente república, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a ampliação da faixa de i...

O objetivo principal é aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, permitindo capacidade de identificação de incon...

Atualmente, o Simples Nacional permite que os tributos sejam pagos de forma consolidada por meio do Documento de Arrecadação do Simples...

Uma adaptação gradual será crucial para manter um ambiente de negócios saudável, permitindo que os setores produtivos ajustem suas estr...

A devolução de parte dos tributos visa reduzir a desigualdade dos impostos pagos pelos mais pobres.Além disso, pode incentivar o consum...

Entendimento poderá levar os contribuintes a terem de pagar a diferença entre as duas alíquotas, visto que a decisão foi proferida em r...

Para o Espírito Santo, a ZPE representa um passo importante para a realização de grandes negócios, oferecendo um ambiente vantajoso par...

Representando um avanço significativo na interpretação e aplicação das normas tributárias para operações de permuta imobiliária, especi...