A devolução de parte dos tributos visa reduzir a desigualdade dos impostos pagos pelos mais pobres.Além disso, pode incentivar o consum...

Entendimento poderá levar os contribuintes a terem de pagar a diferença entre as duas alíquotas, visto que a decisão foi proferida em r...

Para o Espírito Santo, a ZPE representa um passo importante para a realização de grandes negócios, oferecendo um ambiente vantajoso par...

Representando um avanço significativo na interpretação e aplicação das normas tributárias para operações de permuta imobiliária, especi...

Este tema é fundamental para os contribuintes brasileiros, pois envolve os ganhos obtidos com a venda de bens ou direitos. Dedicamos...

Em tempos de calamidade, quando a devastação imposta pelas forças da natureza deixa um rastro de destruição e desespero é na união e na...

Para que as alterações sejam adotadas, a lei estabelecendo a progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD d...

Os contribuintes que possuem bens e direitos no exterior devem avaliar essa possibilidade e aproveitar a oportunidade de atualizar seus...

Os contribuintes pessoas físicas brasileiros, obrigados a prestarem contas ao fisco, devem ficar atentos durante o preenchimento da Dec...

Estamos nos aproximando do momento em que os contribuintes brasileiros devem prestar contas ao fisco federal sobre suas movimentações p...