Tag Archives: icms
16jan
IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES NA BASE DE CÁLCULO DO JCP PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL A PARTIR DE 01/01/2024
Em virtude de uma recente alteração normativa, o cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP) sofreu modificações significativas, traz...
22dez
Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS
STF decidiu, em repercussão geral (Tema 504), que os créditos presumidos de IPI, instituídos pela Lei nº 9.363/1996, não compõem a base...
20dez
ATENÇÃO CONTRIBUINTES COM EXECUÇÃO FISCAL
Com a derrubada do veto presidencial ao art. 14 da Lei n. 14.689/2023, pelo Congresso Nacional, os contribuintes terão o cancelamento d...
07dez
Transição tributária vai exigir tempo e recursos das empresas brasileiras
Há quase quatro décadas o cidadão brasileiro espera por uma reforma que venha simplificar o sistema tributário nacional. Esta conquista...
05dez
STF decide que o DIFAL-ICMS é devido a partir de ABRIL/2022.
O Supremo Tribunal Federal – STF concluindo julgamento, em 29/11/2023, das (ADIs) 7066, 7078 e 7070, que tratam da definição do momento...
07jul
Reforma Tributária e seus Efeitos na Prestação de Serviços: O Que Empresas Precisam Saber
Há anos, nos bastidores da política brasileira, discute-se a necessidade de uma reforma tributária. Saiba como a Reforma Tributária pod...