Tag Archives: reforma tributária
13jul
Reforma tributária e o peso das sanções desproporcionais
Sob o discurso de simplificação e justiça fiscal, a Lei Complementar nº 227/2026 introduziu, na reforma tributária, um dos regimes sanc...
18maio
Devedor contumaz: Nova lei promete transformar a relação entre Fisco e contribuintes
Essa mudança aproxima o Brasil de práticas internacionais mais severas, sinalizando um endurecimento significativo no tratamento da ina...
19fev
A Uniformização do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026 e seus Impactos na Transmissão Patrimonial
A publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, representa um avanço significativo na complexa agenda da Reforma Tri...
06out
REFORMA TRIBUTÁRIA EXIGE GESTÃO CLARA ENTRE BENS PESSOAIS E EMPRESARIAIS
A reforma tributária em discussão no Brasil promete trazer uma mudança significativa para empresários e sócios que utilizam bens empres...
05ago
Reforma tributária para bares e restaurantes: o que muda na prática?
Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes em todo o Brasil passam...
07jul
ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO ITCMD E OS RISCOS DE UMA NOVA GUERRA FISCAL NO BRASIL
Essa dinâmica ocorre quando os Estados oferecem incentivos tributários paraatrair empresas ou pessoas físicas de maior poder aquisitivo...
10mar
IBS E CBS: NOVOS FATOS GERADORES E AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO
A reforma tributária de 2025, materializada pela Lei Complementar 214/2025, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contrib...
22jan
REFORMA TRIBUTÁRIA- JOTA
Appy admite ‘cumulatividade para frente’ para serviços financeiros na reforma
EC 132/2023 prevê que serviços financeiros, operações ...
07jul
Reforma Tributária e seus Efeitos na Prestação de Serviços: O Que Empresas Precisam Saber
Há anos, nos bastidores da política brasileira, discute-se a necessidade de uma reforma tributária. Saiba como a Reforma Tributária pod...