Posts by Caetano Advogados
07jul
ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO ITCMD E OS RISCOS DE UMA NOVA GUERRA FISCAL NO BRASIL
Essa dinâmica ocorre quando os Estados oferecem incentivos tributários paraatrair empresas ou pessoas físicas de maior poder aquisitivo...
11jun
Como fica o agronegócio com a reforma tributária?
O agronegócio é um dos setores mais impactados pela reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada ...
05maio
Reforma do IR e tributação de altas rendas: passo relevante rumo á justiça fiscal
A ampliação da taxa de isenção representa um avanço para grande parte da população, especialmente trabalhadores e a classe media, mas t...
03abr
Nova isenção do IR: quais os impactos da tributação de dividendos?
No dia 18 de março de 2025, o presidente república, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a ampliação da faixa de i...
10mar
IBS E CBS: NOVOS FATOS GERADORES E AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO
A reforma tributária de 2025, materializada pela Lei Complementar 214/2025, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contrib...
14fev
STJ VEDA COMPENSAÇÃO ENTRE ICMS PRÓPRIO E ICMS-ST
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os estados e o Distrito Federal podem proibir legalmente que empresas compensem crédit...
03fev
ENTENDAS AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Um dos pontos mais impactantes da Lei Complementar nº 214/2025 é a alteração das regras aplicáveis às operações com bens imóveis, que p...
13jan
Pix e cartões de crédito: o que muda com novas regras da Receita Federal?
O objetivo principal é aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, permitindo capacidade de identificação de incon...
06jan
O FUTURO DO SIMPLES NACIONAL COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Atualmente, o Simples Nacional permite que os tributos sejam pagos de forma consolidada por meio do Documento de Arrecadação do Simples...
23dez
Imposto de Renda: como vai funcionar orecibo médico digital na declaração?
Integrada ao aplicativo da Receita Federal, essa ferramenta digital permite que os profissionais de emitam recibos da prestação de serv...