Posts by Caetano Advogados
10mar
IBS E CBS: NOVOS FATOS GERADORES E AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO
A reforma tributária de 2025, materializada pela Lei Complementar 214/2025, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contrib...
14fev
STJ VEDA COMPENSAÇÃO ENTRE ICMS PRÓPRIO E ICMS-ST
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os estados e o Distrito Federal podem proibir legalmente que empresas compensem crédit...
03fev
ENTENDAS AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Um dos pontos mais impactantes da Lei Complementar nº 214/2025 é a alteração das regras aplicáveis às operações com bens imóveis, que p...
13jan
Pix e cartões de crédito: o que muda com novas regras da Receita Federal?
O objetivo principal é aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, permitindo capacidade de identificação de incon...
06jan
O FUTURO DO SIMPLES NACIONAL COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Atualmente, o Simples Nacional permite que os tributos sejam pagos de forma consolidada por meio do Documento de Arrecadação do Simples...
23dez
Imposto de Renda: como vai funcionar orecibo médico digital na declaração?
Integrada ao aplicativo da Receita Federal, essa ferramenta digital permite que os profissionais de emitam recibos da prestação de serv...
13dez
AJUSTE SINIEF N°33, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no DOU de 12/12/2024, o Ajuste SINIEF n. 33/2024, Dispõe sobre o procedimento de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - n...
04nov
Transição tributária: o que vai ser feitopara amortecer as perdas financeiras?
Uma adaptação gradual será crucial para manter um ambiente de negócios saudável, permitindo que os setores produtivos ajustem suas estr...
07out
‘Split payment’: entenda como será essa inovação da reforma tributária
O mecanismo de split payment tem sido apontado como uma inovação relevante no contexto da reforma tributária brasileira. A proposta vis...
18set
ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE BENS IMÓVEIS: REGRAS E TRIBUTAÇÃO
Com o intuito de suprir a defasagem na arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamento e restaurar o equilíbrio fiscal, o G...