CONTRIBUINTE PODE OPTAR PELA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS ENTRE O MESMO TITULAL
A título de informação. O Congresso Nacional, em 28/05/2024, derrubou o veto presidencial sobre o artigo 1º da le...
21jun
Blog
20jun
NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (DIRBI)
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 18 de junho de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.198 estabelece ...
19jun
O ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO PARA DEVEDORES CONTUMAZES
Foi publicada no diário oficial do Estado, em 28/05/2024, a Lei n. 12.124/2024, que altera a Lei n. 7.000/01, cri...
03jun
REDUZINDO IMPOSTOS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL
Em tempos de calamidade, quando a devastação imposta pelas forças da natureza deixa um rastro de destruição e des...
06maio
Tributação de heranças e doações ganha novos contornos
Para que as alterações sejam adotadas, a lei estabelecendo a progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mort...
18abr
Imposto de Renda:como atualizar bens e direitos no exterior
Os contribuintes que possuem bens e direitos no exterior devem avaliar essa possibilidade e aproveitar a oportuni...
01abr
IMPOSTO DE RENDA: AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE ISENÇÃO NA VENDA DE IMÓVEL
Os contribuintes pessoas físicas brasileiros, obrigados a prestarem contas ao fisco, devem fi...
25mar
Domine a Reforma Tributária com um escritório dedicado exclusivamente ao Direito Tributário e Empresarial.
O modelo de tributação sobre o consumo será significativamente alterado com a implantação da ...
21mar
Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024
A Receita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 1...
14mar
MODULADO OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DO PIS/COFINS
Decisão vale a partir de 14/12/2023, data do julgamento dos Recursos Especiais sob o rito dos...