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07out
‘Split payment’: entenda como será essa inovação da reforma tributária
O mecanismo de split payment tem sido apontado como uma inovação relevante no contexto da reforma tributária brasileira. A proposta vis...
18set
ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE BENS IMÓVEIS: REGRAS E TRIBUTAÇÃO
Com o intuito de suprir a defasagem na arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamento e restaurar o equilíbrio fiscal, o G...
09set
Cashback tributário: um novo caminho para a justiça fiscal
A devolução de parte dos tributos visa reduzir a desigualdade dos impostos pagos pelos mais pobres.Além disso, pode incentivar o consum...
27ago
PIS/Cofins sobre Selic:decisão do STJ impacta planejamento dos contribuintes
Entendimento poderá levar os contribuintes a terem de pagar a diferença entre as duas alíquotas, visto que a decisão foi proferida em r...
07ago
STJ CONFIRMA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas devem pagar contribuição previdenciária patronal de 20% sobre o adicion...
29jul
ZPE de Aracruz: entenda a isenção de ICMS e os benefícios fiscais
Para o Espírito Santo, a ZPE representa um passo importante para a realização de grandes negócios, oferecendo um ambiente vantajoso par...
08jul
Permuta imobiliária: novas regras da Receita para empresas no lucro presumido
Representando um avanço significativo na interpretação e aplicação das normas tributárias para operações de permuta imobiliária, especi...
25jun
JUROS SELIC E INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS
Contrastando com o entendimento do STF em sua decisão de setembro de 2021, que excluiu a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os juros SE...
24jun
Ganho de capital e isenção do Imposto de Renda: reflexões e aplicações
Este tema é fundamental para os contribuintes brasileiros, pois envolve os ganhos obtidos com a venda de bens ou direitos.
Dedicamos...
21jun
CONTRIBUINTE PODE OPTAR PELA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS ENTRE O MESMO TITULAL
A título de informação. O Congresso Nacional, em 28/05/2024, derrubou o veto presidencial sobre o artigo 1º da lei Complementar n. 204/...