Blog
09set
Cashback tributário: um novo caminho para a justiça fiscal
A devolução de parte dos tributos visa reduzir a desigualdade dos impostos pagos pelos mais pobres.Além disso, pode incentivar o consum...
27ago
PIS/Cofins sobre Selic:decisão do STJ impacta planejamento dos contribuintes
Entendimento poderá levar os contribuintes a terem de pagar a diferença entre as duas alíquotas, visto que a decisão foi proferida em r...
07ago
STJ CONFIRMA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas devem pagar contribuição previdenciária patronal de 20% sobre o adicion...
29jul
ZPE de Aracruz: entenda a isenção de ICMS e os benefícios fiscais
Para o Espírito Santo, a ZPE representa um passo importante para a realização de grandes negócios, oferecendo um ambiente vantajoso par...
08jul
Permuta imobiliária: novas regras da Receita para empresas no lucro presumido
Representando um avanço significativo na interpretação e aplicação das normas tributárias para operações de permuta imobiliária, especi...
25jun
JUROS SELIC E INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS
Contrastando com o entendimento do STF em sua decisão de setembro de 2021, que excluiu a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os juros SE...
24jun
Ganho de capital e isenção do Imposto de Renda: reflexões e aplicações
Este tema é fundamental para os contribuintes brasileiros, pois envolve os ganhos obtidos com a venda de bens ou direitos.
Dedicamos...
21jun
CONTRIBUINTE PODE OPTAR PELA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS ENTRE O MESMO TITULAL
A título de informação. O Congresso Nacional, em 28/05/2024, derrubou o veto presidencial sobre o artigo 1º da lei Complementar n. 204/...
20jun
NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (DIRBI)
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 18 de junho de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.198 estabelece a obrigatoriedade da n...
19jun
O ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO PARA DEVEDORES CONTUMAZES
Foi publicada no diário oficial do Estado, em 28/05/2024, a Lei n. 12.124/2024, que altera a Lei n. 7.000/01, criando o Regime Especial...