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03jun
Coluna de A Gazeta

REDUZINDO IMPOSTOS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL

  • 3 de junho de 2024
  • ByCaetano Advogados
Em tempos de calamidade, quando a devastação imposta pelas forças da natureza deixa um rastro de destruição e desespero é na união e na...

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06maio
Coluna de A Gazeta

Tributação de heranças e doações ganha novos contornos

  • 7 de maio de 2024
  • ByCaetano Advogados
Para que as alterações sejam adotadas, a lei estabelecendo a progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD d...

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18abr
Coluna de A Gazeta

Imposto de Renda:como atualizar bens e direitos no exterior

  • 7 de maio de 2024
  • ByCaetano Advogados
Os contribuintes que possuem bens e direitos no exterior devem avaliar essa possibilidade e aproveitar a oportunidade de atualizar seus...

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01abr
Coluna de A Gazeta

IMPOSTO DE RENDA: AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE ISENÇÃO NA VENDA DE IMÓVEL

  • 7 de maio de 2024
  • ByCaetano Advogados
Os contribuintes pessoas físicas brasileiros, obrigados a prestarem contas ao fisco, devem ficar atentos durante o preenchimento da Dec...

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25mar
Artigo

Domine a Reforma Tributária com um escritório dedicado exclusivamente ao Direito Tributário e Empresarial.

  • 7 de maio de 2024
  • ByCaetano Advogados
O modelo de tributação sobre o consumo será significativamente alterado com a implantação da reforma tributária. Dois novos tributos so...

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21mar
Artigo

Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024

  • 7 de maio de 2024
  • ByCaetano Advogados
A Receita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024, que torna pública a pr...

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14mar
Artigo

MODULADO OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DO PIS/COFINS

  • 7 de maio de 2024
  • ByCaetano Advogados
Decisão vale a partir de 14/12/2023, data do julgamento dos Recursos Especiais sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.125). O S...

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29fev
Coluna de A Gazeta

IMPOSTO DE RENDA: OBRIGAÇÃO DE DECLARAR AS “MOEDAS VIRTUAIS”.

  • 29 de fevereiro de 2024
  • ByCaetano Advogados
Estamos nos aproximando do momento em que os contribuintes brasileiros devem prestar contas ao fisco federal sobre suas movimentações p...

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22fev
Artigo

DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO – CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO

  • 23 de fevereiro de 2024
  • ByCaetano Advogados
Histórico A partir de 01/03 A 30/05/2024, as grandes e médias empresas de todo o país terão um prazo de 90 (noventa) dias para real...

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01fev
Coluna de A Gazeta

ICMS: o custo da não aplicação nas transferências de mercadoria

  • 1 de fevereiro de 2024
  • ByCaetano Advogados
No âmbito operacional, a ausência de incidência do ICMS simplifica os processos logísticos e administrativos relacionados às transferên...

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Somos um escritório que desenvolve trabalhos voltados essencialmente à atividade empresarial, especialmente nas áreas tributárias, societária, fiscal e patrimonial, tanto na esfera preventiva como corretiva.

  • Vitória - ES, 29052-123
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