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HomeArchive by Category "Coluna de A Gazeta" (Page 4)
01fev
Coluna de A Gazeta

ICMS: o custo da não aplicação nas transferências de mercadoria

  • 1 de fevereiro de 2024
  • ByCaetano Advogados
No âmbito operacional, a ausência de incidência do ICMS simplifica os processos logísticos e administrativos relacionados às transferên...

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08jan
Coluna de A Gazeta

Decisão do STJ sobre ICMS-ST reduz valores a serem recolhidos de PIS e Cofins

  • 8 de janeiro de 2024
  • ByCaetano Advogados
Para o Superior Tribunal de Justiça, o ICMS substituição tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. A decis...

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26dez
Coluna de A Gazeta

TRIBUTO SOBRE TRIBUTO: REFORMA PROMULGADA AUMENTA A CARGA TRIBUTÁRIA

  • 26 de dezembro de 2023
  • ByCaetano Advogados
Em uma reviravolta surpreendente, a mais recente alteração na proposta de reforma tributária incorporou uma disposição controversa: a i...

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07dez
Coluna de A Gazeta

Transição tributária vai exigir tempo e recursos das empresas brasileiras

  • 12 de dezembro de 2023
  • ByCaetano Advogados
Há quase quatro décadas o cidadão brasileiro espera por uma reforma que venha simplificar o sistema tributário nacional. Esta conquista...

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11set
Coluna de A Gazeta

ZPE de Aracruz: quais são os benefícios tributários para as empresas?

  • 11 de setembro de 2023
  • ByCaetano Advogados
Diante de significativas e relevantes benesses, as ZPEs representam uma excelente oportunidade para as empresas brasileiras aumentarem ...

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12jul
Coluna de A Gazeta

ITBI Cobrado Indevidamente nos Últimos Cinco Anos Deve Ser Restituído

  • 12 de julho de 2023
  • ByCaetano Advogados
Introdução O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal que deve ser pago sempre que ocorre a compra ou...

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07jul
Coluna de A Gazeta

Reforma Tributária e seus Efeitos na Prestação de Serviços: O Que Empresas Precisam Saber

  • 7 de maio de 2024
  • ByCaetano Advogados
Há anos, nos bastidores da política brasileira, discute-se a necessidade de uma reforma tributária. Saiba como a Reforma Tributária pod...

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Somos um escritório que desenvolve trabalhos voltados essencialmente à atividade empresarial, especialmente nas áreas tributárias, societária, fiscal e patrimonial, tanto na esfera preventiva como corretiva.

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