TRIBUTO SOBRE TRIBUTO: REFORMA PROMULGADA AUMENTA A CARGA TRIBUTÁRIA
Em uma reviravolta surpreendente, a mais recente alteração na proposta de reforma tributária ...
26dez
Posts by Caetano Advogados
22dez
Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS
STF decidiu, em repercussão geral (Tema 504), que os créditos presumidos de IPI, instituídos ...
20dez
ATENÇÃO CONTRIBUINTES COM EXECUÇÃO FISCAL
Com a derrubada do veto presidencial ao art. 14 da Lei n. 14.689/2023, pelo Congresso Naciona...
07dez
Transição tributária vai exigir tempo e recursos das empresas brasileiras
Há quase quatro décadas o cidadão brasileiro espera por uma reforma que venha simplificar o s...
06dez
AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS FEDERAIS.
A Lei n. 14.740/2023, permitindo a autorregularização incentivada de tributos administrados p...
06dez
STF DECIDE QUE É CONSTITUCIONAL LEI QUE DISCIPLINA CRÉDITO DE ICMS
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada em 20/11...
05dez
STF decide que o DIFAL-ICMS é devido a partir de ABRIL/2022.
O Supremo Tribunal Federal – STF concluindo julgamento, em 29/11/2023, das (ADIs) 7066, 7078 ...
11set
ZPE de Aracruz: quais são os benefícios tributários para as empresas?
Diante de significativas e relevantes benesses, as ZPEs representam uma excelente oportunidad...
12jul
ITBI Cobrado Indevidamente nos Últimos Cinco Anos Deve Ser Restituído
Introdução
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de...
07jul
Descubra como economizar até 70% em impostos para clínicas médicas e prestadores de serviços hospitalares
Descubra como clínicas médicas e prestadores de serviços hospitalares podem obter uma economi...