29fevColuna de A GazetaIMPOSTO DE RENDA: OBRIGAÇÃO DE DECLARAR AS “MOEDAS VIRTUAIS”.29 de fevereiro de 2024ByCaetano Advogados Estamos nos aproximando do momento em que os contribuintes brasileiros devem prestar contas a...Continuar lendo
22fevArtigoDOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO – CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO23 de fevereiro de 2024ByCaetano Advogados HistóricoContinuar lendo
01fevColuna de A GazetaICMS: o custo da não aplicação nas transferências de mercadoria1 de fevereiro de 2024ByCaetano Advogados No âmbito operacional, a ausência de incidência do ICMS simplifica os processos logísticos e ...Continuar lendo
25janArtigoPREPARANDO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO25 de janeiro de 2024ByCaetano Advogados O encerramento do ano de 2023 foi marcado por intensas atividades e diversas novidades, sendo...Continuar lendo
22janArtigoREFORMA TRIBUTÁRIA- JOTA22 de janeiro de 2024ByCaetano Advogados Appy admite ‘cumulatividade para frente’ para serviços financeiros na reformaContinuar lendo
16janArtigoIMPACTOS DAS ALTERAÇÕES NA BASE DE CÁLCULO DO JCP PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL A PARTIR DE 01/01/202416 de janeiro de 2024ByCaetano Advogados Em virtude de uma recente alteração normativa, o cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP...Continuar lendo
08janColuna de A GazetaDecisão do STJ sobre ICMS-ST reduz valores a serem recolhidos de PIS e Cofins8 de janeiro de 2024ByCaetano Advogados Para o Superior Tribunal de Justiça, o ICMS substituição tributária (ICMS-ST) não integra a b...Continuar lendo
04janArtigoTRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS4 de janeiro de 2024ByCaetano Advogados Dando novos contornos às subvenções para investimentos, a Lei nº 14.789/2023 (conversão da MP...Continuar lendo
03janArtigoESTADO NORMATIZA O ICMS NA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE O MESMO TITULAR3 de janeiro de 2024ByCaetano Advogados O Estado do Espírito Santo, adequando o Regulamento do ICMS/ES à Lei Complementar nº 204/2023...Continuar lendo
02janArtigoRevogação do Perse e Seus Impactos no Setor de Eventos: Entenda a MP 1.202/20232 de janeiro de 2024ByCaetano Advogados O cenário tributário brasileiro enfrenta constantes mudanças, e a mais recente, a revogação d...Continuar lendo